Política de privacidade

1. Quem é quem

Cada central é da associação local (de mototaxistas, taxistas ou motoboys) que opera o serviço na sua cidade. A associação é a controladora dos dados: é ela quem decide como eles são usados.

A Domico é a tecnologia por trás da central, mantida pela HIVEFUSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 40.942.089/0001-20. A Domico é operadora: trata os dados em nome da associação, seguindo as instruções dela, o contrato entre as duas e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

Número de WhatsApp no piloto. Enquanto a associação não tem um número próprio conectado, a central dela pode atender por um número de WhatsApp da Domico, compartilhado entre as associações do piloto. Mesmo nesse número, cada conversa pertence à associação que atende você: ela continua controladora dos dados dos seus membros e clientes, e a Domico continua operadora. Uma associação não vê as conversas de outra.

Formulários de contato. Os dados do formulário do site para associações e do "indicar a associação" do app não são de nenhuma associação: ficam com a Domico, que decide sozinha como usá-los. Nesses dois casos, a Domico é a controladora.

Esta política vale para:

• o app Domico, usado por quem pede corridas (cliente), no Android, no iPhone ou no navegador (app.domico.com.br). É um app só para todas as associações: na sua cidade, você vê os profissionais das associações cadastradas lá. Quem abre pelo link de uma associação (domico.com.br/a/…) já cai nela; quem abre sem link escolhe usar a localização, que é arredondada e não fica guardada, ou digita a cidade;
• o app Domico Profissional, usado por mototaxistas, taxistas e motoboys;
• o atendimento pelo WhatsApp da central da associação;
• o painel usado pela diretoria da associação.

2. Quais dados usamos

De quem pede corrida

• Número de telefone e, se você quiser informar, o primeiro nome.
• Quando você entra pelo WhatsApp, o nome que aparece no seu perfil do WhatsApp. Ele serve só para sugerir como o profissional pode chamar você: a tela já vem preenchida e você pode trocar ou apagar. O nome só passa a valer quando você salva; se você não salvar, ele não aparece para ninguém. Do WhatsApp recebemos apenas o número e esse nome, nada de foto ou e-mail.
• Local de embarque e de destino, o histórico das suas corridas e os lugares que você salvar (como Casa e Trabalho).
• Sua localização, só com o app aberto e só se você permitir: na entrada, para achar a associação que atende onde você está (a posição vai arredondada e essa consulta não é guardada), e depois para marcar o embarque. O app do passageiro não usa a localização em segundo plano. Você pode digitar a cidade e o endereço em vez de compartilhar a localização.
• Mensagens e áudios enviados à central pelo WhatsApp.
• Avaliações que você faz do profissional, com o comentário, se você escrever um.
• Se você abriu o app pelo "Meu QR" de um profissional, o código de indicação que vem no link (veja a seção 3).
• Os avisos de "Rua errada?" que você mandar sobre o mapa e, se você indicar uma associação pelo app, o que você preencher nesse formulário (veja a seção 3).
• Um identificador aleatório do aparelho, criado pelo próprio app, e o endereço de notificações (push), se você permitir os avisos.

De quem trabalha (Domico Profissional)

• Nome, telefone, CPF e foto. A foto aparece para o passageiro durante a corrida, para ele reconhecer quem vem buscar.
• CNH, CRLV e placa do veículo.
• Chave Pix, cadastrada pela associação. Se a associação tem chave Pix própria, ela usa a sua chave para repassar a você o valor das corridas; se não tem, o passageiro paga o Pix direto na sua chave.
• Localização durante o turno, isto é, enquanto você está online, e durante a corrida. Durante o turno, um aviso fixo ("Turno ligado") fica na barra de notificações o tempo todo. Ao ficar offline, a localização para de ser coletada e o aviso some.
• Junto de cada posição, a informação do próprio celular dizendo se ela é simulada (de um app de GPS falso ou da opção de localização simulada do aparelho).
• Os avisos de "Rua errada?" que você mandar sobre o mapa, e quantos passageiros chegaram pelo seu "Meu QR".
• Corridas feitas, avaliações recebidas dos passageiros, e mensagens e áudios trocados com a central pelo WhatsApp.

De todos que entram nos apps

• O número de telefone e o código de acesso de 6 dígitos que enviamos por WhatsApp para confirmar que o número é seu. Não usamos senha.
• O endereço de notificações (push) do aparelho, se você permitir as notificações.
• Se entrar com Google ou Apple: o identificador da conta e, no app do passageiro, o nome da conta (nunca o e-mail).

De quem deixa contato no site ou indica uma associação

• No formulário do site para associações: nome da associação, cidade, categoria, número de membros (opcional) e o WhatsApp da diretoria, que é obrigatório (sem ele o formulário não é enviado), para a equipe da Domico responder.
• No app Domico, quando ainda não há associação na sua região: a cidade, o nome da associação (ou de alguém de lá), a categoria e, só se você quiser, o seu WhatsApp.
• Para barrar envios em massa, guardamos uma versão embaralhada do endereço IP de quem envia, não o endereço em si.

Da diretoria (painel)

• Nome, telefone, cargo e registros de acesso e das ações feitas no painel.

Os apps não usam câmera, galeria, contatos nem microfone. Os documentos e a chave Pix de quem trabalha são enviados por uma página segura de cadastro, aberta pelo link que a central manda no WhatsApp, não pelo app.

A Domico não vende dados, não mostra anúncios, não usa seus dados para propaganda, não tem ferramentas de análise ou de rastreamento nos apps e não rastreia você em outros apps ou sites.

3. Como os apps usam esses dados

Localização

• Passageiro: só enquanto o app está aberto, para achar a associação que atende onde você está, marcar o ponto de embarque e mostrar quem está perto.
• Profissional: só com o turno ligado, para entrar e continuar na fila do ponto, receber corridas próximas e mostrar ao passageiro onde você está durante a corrida dele. No Android, ao ligar o turno, o app abre um serviço com o aviso fixo ("Turno ligado") na barra de notificações; enquanto esse aviso estiver lá, o envio da posição pode continuar com a tela apagada, com o app em segundo plano e mesmo depois que você fecha o app. Isso não é garantido: o próprio celular pode interromper o envio (é para isso que existe a pergunta "Ainda no ponto?", abaixo). Se o serviço não puder ser ligado, e no iPhone, a posição só é enviada com o app aberto na tela. Ao desligar o turno, o envio para e o aviso some. O app não pede a permissão de localização em segundo plano ("permitir o tempo todo").
• Fora de uma corrida, o mapa público do passageiro mostra só uma posição aproximada dos profissionais online, deslocada de propósito em algumas centenas de metros, sem nome, foto, placa ou qualquer coisa que identifique a pessoa.

Presença no ponto

No Domico Profissional, é a sua posição que decide se você entra e se continua na fila do ponto. Ao tocar em entrar na fila, o app manda a posição daquele momento, e você só entra se estiver dentro da distância do ponto definida pela associação (descontada a margem de erro do GPS). Com o turno ligado e você parado, o app manda cerca de uma posição por minuto. Se você ficar longe do ponto por mais tempo do que a associação definiu, recebe um aviso e, se não voltar, sai da fila. Se o app ficar sem mandar a posição por mais tempo do que a associação definiu (por exemplo, porque foi fechado ou o celular interrompeu o envio), você recebe uma notificação perguntando se ainda está no ponto: tocando nela, o app manda a posição de agora e você continua na fila; sem resposta no prazo, você sai da fila. Esses avisos chegam como notificação, se você permitiu as notificações; sem elas, a saída da fila acontece do mesmo jeito. A associação pode desligar essas conferências. Nada disso acontece com o turno desligado.

Localização simulada (GPS falso)

Quando o celular informa ao app que a posição é simulada, essa informação vai junto com a posição. Nem todo celular informa, e um celular modificado pode esconder essa informação. Com essa regra ligada (ela já vem ligada, e a associação pode desligar), posição simulada não vale para entrar ou continuar na fila, e a coordenação da associação recebe um alerta de "GPS falso" no painel. O alerta não tira ninguém da fila nem pune sozinho: quem decide o que fazer são pessoas da associação. Durante uma corrida, a posição continua sendo usada para o passageiro acompanhar, mesmo se for simulada.

Indicação pelo "Meu QR"

Cada profissional tem um QR com o link do app. O link leva um código de indicação que não mostra o nome nem o identificador do profissional. Se você abre o app por esse link, o código fica guardado no seu celular (ou no navegador, se você usa o app por ele) e é enviado depois que você entra na conta. A indicação só conta quando você conclui a sua primeira corrida naquela associação, e não conta se você já tinha corrida concluída lá. O profissional vê só quantos passageiros trouxe; a associação vê quantos cada profissional trouxe no mês. A indicação não muda preço, fila nem a vez de ninguém no ponto.

"Rua errada?"

No mapa do passageiro e do profissional, o botão "Rua errada?" manda para a associação o tipo do problema (rua faltando, mão errada, nome errado ou outro), um texto opcional e o ponto no centro do mapa na hora do envio, não a sua posição pelo GPS (se o mapa estiver centrado em você, esse ponto fica perto de onde você está). O aviso serve para a associação corrigir o mapa. Para a associação, o passageiro aparece só como "Passageiro", sem o telefone; o profissional aparece com o nome.

Indicar uma associação e formulário do site

O que você preenche no formulário do site ou no "indicar a associação" do app fica com a equipe da Domico, que usa esses dados só para procurar a associação e conversar sobre levar a Domico à região. Nesses dois formulários, a Domico é a controladora (veja a seção 1). Quando chega um contato novo, a equipe da Domico recebe um aviso por WhatsApp com o que foi preenchido (veja a seção 6). O formulário de indicar não envia a sua localização, e a localização usada para procurar associação na entrada do app não é guardada. Se o envio pelo site falhar, o site abre o WhatsApp da Domico com a mensagem pronta, e ela só é enviada se você tocar em enviar.

Notificações

Avisamos quando chega uma corrida, quando o profissional está a caminho ou chegou e quando a corrida termina. As notificações passam pelos serviços do Google e da Apple. Você pode desligá-las nos ajustes do celular.

Link para acompanhar a corrida

O passageiro pode compartilhar um link para alguém acompanhar a corrida. O link mostra só o primeiro nome e a placa do profissional e a posição durante a corrida; não mostra o preço, o endereço digitado nem dados do passageiro. Ele deixa de funcionar 30 minutos depois do fim da corrida.

Código de acesso

Para entrar, você manda pelo WhatsApp uma mensagem pronta com um código (ou recebe um código de 6 números por WhatsApp). O código vale por 10 minutos. O WhatsApp nos informa o número de quem mandou e o nome do perfil; o nome é apagado do registro de entrada assim que você entra (e o registro inteiro é apagado um dia depois de vencer) e fica só como sugestão na sua conta, até você salvar o seu nome ou excluir a conta.

Entrar com Google ou Apple

Se você escolher "Continuar com Google" ou "Continuar com a Apple", recebemos da sua conta um identificador e, no app Domico (passageiro), o nome da conta, que usamos só para já deixar preenchido o campo "Como o mototaxista pode chamar você?". Você pode trocar ou apagar esse nome a qualquer momento; ele só aparece para o profissional quando você salva. Na Apple, o nome é o que você deixar na tela da Apple, e só é enviado no primeiro acesso. Não usamos nem guardamos o seu e-mail, mesmo quando o Google o envia junto. No app Domico Profissional vale o nome do cadastro da associação. Na primeira vez, pedimos também que você confirme o seu celular, uma vez só.

4. Para que usamos

• Receber o pedido, calcular o preço pela tabela da associação e chamar o profissional.
• Mostrar a posição do profissional e o andamento da corrida.
• Mostrar como pagar a corrida: em dinheiro ao profissional ou por Pix. Se a associação tem chave Pix própria, o Pix vai para a associação, que repassa ao profissional; se não tem, vai direto para a chave do profissional.
• Verificar os documentos de quem trabalha, como a associação exige.
• Aplicar as regras, a fila e as avaliações definidas pela associação.
• Conferir se quem trabalha está no ponto para entrar e continuar na fila, e detectar localização simulada (GPS falso) para avisar a coordenação da associação.
• Contar os passageiros trazidos pelo "Meu QR" de cada profissional.
• Receber avisos de erro no mapa e repassá-los à associação.
• Responder a quem quer levar a Domico para uma associação ou indicou uma associação pelo app.
• Atender você no suporte e resolver problemas.
• Segurança, prevenção a fraudes e registro de auditoria.
• Emitir relatórios e a fatura da associação e cumprir obrigações legais.

A inteligência artificial ajuda a entender pedidos e áudios. Ela não pune ninguém: decisões sobre quem trabalha são tomadas por pessoas da associação.

5. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (inciso V): para prestar o serviço de corrida que você pede ou faz.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II): guarda de registros exigida por lei e exigências de órgãos públicos.
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.
• Exercício regular de direitos (inciso VI): em processos e reclamações.
• Consentimento (inciso I): para permissões do aparelho, como localização e notificações, que você pode retirar a qualquer momento nos ajustes do celular.

6. Com quem compartilhamos

• Associação da sua cidade, dona da central, que vê os pedidos, as corridas e o cadastro dos profissionais, além dos alertas de GPS falso, dos avisos de "Rua errada?" e da contagem de indicações descritos na seção 3.
• A outra pessoa da corrida: o cliente vê nome, foto, veículo, placa, posição do profissional, e a chave Pix dele quando o Pix vai direto para o profissional; o profissional vê o primeiro nome (se informado), o embarque e o destino do cliente.
• Quem recebe o link de acompanhar, só com o que está descrito na seção 3.
• Amazon Web Services (AWS), que hospeda servidores e a inteligência artificial nos Estados Unidos (região us-east-1).
• Meta (WhatsApp Business), para as conversas com a central pelo WhatsApp e para o envio do código de acesso; e, quando a Z-API não consegue entregar, para o aviso de contato novo à equipe da Domico.
• Z-API, operadora que entrega mensagens de WhatsApp à equipe da Domico: leva o aviso de contato novo do formulário do site e do "indicar a associação" do app, com o que foi preenchido.
• OpenFreeMap, que fornece as imagens do mapa. Ao desenhar o mapa, o app pede só o pedaço que aparece na tela; junto vai o endereço IP do aparelho, como em qualquer acesso à internet. Nenhum dado seu é enviado.
• Datadog, que recebe os registros técnicos dos servidores (rota chamada, horário, resultado), nos Estados Unidos, para acompanharmos se o sistema está no ar. Esses registros não têm o conteúdo das mensagens nem a sua posição.
• Google (Firebase Cloud Messaging) e Apple (APNs), para enviar as notificações aos aparelhos.
• Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Os provedores tratam os dados só para prestar o serviço, em nome da associação e da Domico.

7. Transferência internacional

Como os servidores ficam nos Estados Unidos, há transferência internacional de dados. Ela é feita conforme o art. 33 da LGPD e as regras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com garantias contratuais de proteção.

8. Por quanto tempo guardamos

• Áudios enviados à central: até 30 dias.
• Trajetos de GPS dos profissionais: até 90 dias. Da posição atual, fica só a última.
• Códigos de acesso: apagados depois de vencer.
• Registros de acesso (data, hora e endereço IP): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Link de acompanhar: para de funcionar 30 minutos depois do fim da corrida.
• Demais dados: pelo tempo previsto no contrato com a associação e pelo prazo exigido em lei.

Quando você exclui a conta, apagamos nome (e a sugestão de nome vinda do WhatsApp), telefone, aparelho, lugares salvos e o conteúdo das mensagens; os áudios perdem a ligação com você e são apagados em até 30 dias. As corridas já feitas, com as avaliações que você deixou, continuam registradas para a fatura da associação e para eventuais contestações, mas sem o seu número: no lugar dele fica um código embaralhado, que não permite chegar ao seu número a partir dele. O que a lei obriga a manter fica guardado só pelo prazo legal e depois é eliminado.

Quando quem trabalha exclui a conta no Domico Profissional, sai da fila, fica offline e deixa de receber avisos de corrida; o desligamento do cadastro é feito pela diretoria da associação. Os registros das corridas ficam pelo prazo que a associação precisa para a fatura e para contestações.

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos ou errados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem seus dados foram compartilhados;
• retirar o consentimento, quando ele for a base legal;
• reclamar à ANPD.

Para excluir sua conta, use o próprio app: no Domico, Menu > Conta > Excluir minha conta; no Domico Profissional, Conta > Excluir minha conta. A confirmação é feita na própria tela, sem código. Sem o app, veja a página domico.com.br/excluir-conta. Para os demais pedidos, escreva para o contato abaixo ou fale com a sua associação.

10. Segurança

• Criptografia dos dados em trânsito e armazenados.
• Acesso só para quem precisa: no painel, cada pessoa da diretoria tem login e senha próprios, e tudo o que faz fica registrado.
• Registro de auditoria que não pode ser apagado nem alterado.
• Cópias de segurança diárias.

Se acontecer um incidente de segurança que possa afetar você, a associação e a Domico avisam a ANPD e as pessoas afetadas, como manda a lei.

11. Idade

Os apps são para maiores de 18 anos.

12. Contato e encarregado

O encarregado pela proteção de dados da Domico (art. 41 da LGPD) atende pelos canais abaixo. Dúvidas, pedidos e reclamações sobre seus dados: apps@domico.com.br ou WhatsApp +55 11 98817-5008. Você também pode procurar a diretoria da sua associação.

13. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a nova versão é publicada nesta página com a data de vigência atualizada. Mudanças importantes também são avisadas no app.